Consórcios entre ME e EPP: Como Unir Forças para Ganhar Contratos Maiores

O Que é um Consórcio em Licitação?

Um consórcio em licitação é a união temporária de duas ou mais empresas, sem constituição de pessoa jurídica, para participar de uma licitação específica. Cada consorciada mantém sua personalidade jurídica e responde por sua parte, mas todas respondem solidariamente pelas obrigações do consórcio perante a administração.

Vantagens do Consórcio para ME e EPP

No consórcio, os requisitos de qualificação técnica e econômica podem ser somados proporcionalmente. Isso significa que ME e EPP, individualmente insuficientes para atender os requisitos de um grande contrato, podem se consorciar e cumprir coletivamente todas as exigências. Os benefícios da LC 123/2006 se aplicam quando todos os consorciados são ME ou EPP.

Como Formar um Consórcio

Para participar de licitação em consórcio, as empresas devem celebrar compromisso de constituição de consórcio, com designação da empresa líder, responsável pela representação. O instrumento define as responsabilidades de cada membro e a proporção da participação. Leve o documento original ao ato de abertura da licitação.